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Licença paternidade pode aumentar para 20 dias

20 jan

Os primeiros dias de vida da criança são muito importantes e pensando nisso, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Primeira Infância, que entre outros benefícios, prevê a ampliação da licença paternidade por mais 15 dias, além dos cinco já determinados por lei.

O objetivo do novo projeto é proteger a criança em seus primeiros meses de vida, já que o Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA), criado há mais de 20 anos, é omisso em relação a esse período.

O papel do homem na criação dos filhos tem cada vez mais destaque. O pai começou a dividir as tarefas com a mãe, tanto da casa quanto da criação dos filhos. Vale lembrar que todos os países do mundo que têm um desenvolvimento humano mais elevado que o Brasil têm políticas nessa área.

Crédito da imagem: www.portaldoholanda.com.br

Projeto de Lei pode aumentar a Licença Maternidade

25 nov

Cuidados, Educando, Primeira vez, Vida de mãe

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A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu na semana passada uma emenda para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos mais importantes é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.

O projeto foca em um conjunto de ações para o início da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções públicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.

Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado. É na primeira infância que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas, e por isso a atenção deve ser maior para assegurar condições de desenvolvimento saudável.