A época das férias escolares chegou e os pequenos acabam aproveitando alguns dias de descanso longe da companhia dos pais ou responsáveis. Mas você sabia que para o seu filho viajar desacompanhado ele precisa de uma autorização especial.
Para viagens nacionais é obrigatória a apresentação de autorização de viagem para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Ela é dispensável quando a criança estiver acompanhada por irmãos, avós e tios maiores de idade, desde que o parentesco seja comprovado com a certidão de nascimento.
Já em viagens internacionais, além do passaporte (também é preciso autorização dos pais para a emissão do documento) é preciso autorização para o menor de 18 anos que viajar sozinho. Esta autorização pode ser obtida no Manual relativo à viagens de menores ao exterior (http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf) da Polícia Federal. O manual orienta pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para obter documentos e expedir de autorizações. O material deve ser apresentado às autoridades nos postos que fiscalizam entrada e saída de pessoas do Brasil.
A autorização judicial para que crianças e adolescentes nascidos no Brasil viajem ao exterior é dispensável quando eles estiverem na companhia dos pais ou na companhia de apenas um deles, desde que exista autorização do outro com firma reconhecida. O mesmo caso vale para quando o menor de idade se deslocar para fora do País em companhia de terceiros: é obrigatória a permissão dos pais. No caso de morte de um ou ambos, é necessário apresentar o atestado de óbito. Essa situação exige autorização de um tutor judicialmente nomeado.
Tenha todos os documentos e autorizações em mãos para não estragar a viagem dos seus filhos. Sem contar que tudo isso serve para a segurança dele!
